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A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.

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  1. Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.
  2. Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido no site.
  3. O compromisso de não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de qualquer espécie de conteúdo abusivo ou indevido, incluindo, mas não se limitando à:
    • Conteúdos discriminatórios;
    • Expressões de ódio ou ameaças contra pessoas ou grupos, em especial as raciais;
    • Conteúdos pornográficos;
    • Conteúdos que de algum modo violem os direitos humanos de qualquer pessoa.
  1. Reconhecer que, em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de exclusiva criação do Usuário, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
  2. Denunciar quaisquer abusos ou violações deste termo, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros ou próprios.
  3. Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.


Já em relação ao
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  1. Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Você, enquanto usuário, está ciente de que a existência desses links não constitui endosso, patrocínio ou concordância com os conteúdos presentes nesses websites e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo website acessado, não havendo qualquer responsabilidade por parte do Sistema OCESC.
  2. Há isenção de responsabilidade do Sistema OCESC  sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário.
  3. Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões legais sobre o tema.
  4. Ainda, o Sistema OCESC  se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentados.
  5. O Sistema OCESC  realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas, buscando revisá-la, no mínimo, a cada seis meses.

Por fim, o foro escolhido para a resolução de conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso da plataforma será o de Florianópolis/SC.

Florianópolis/SC, 21 de dezembro de 2021

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